Como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM?

Pergunta de Gabriel Coelho em 22-09-2022

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Como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

Como saber se um produto tem ST?

Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) ...
Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100) ...
Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))

Quais são os produtos sujeitos à substituição tributária?

Produtos sujeitos ao ICMS-ST

Cimento;
Combustíveis e lubrificantes;
Fumo;
Material elétrico;
Motocicletas e automóveis;
Refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo;
Tintas e vernizes.

O que seria a substituição tributária?

A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que a responsabilidade pelo pagamento do ICMS sob as operações de vendas de mercadorias ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte que não àquele responsável pela venda do produto.

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