Para saber se um produto se encaixa nessa situação, basta consultar a tabela CEST instituída pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio do Convênio ICMS 92/2015.
Para usar a tabela e encontrar o CEST você deve primeiro localizar o NCM completo do seu produto, e a partir dele verificar qual CEST o descreve melhor, caso tenha mais de um CEST para o NCM consultado. Não localizando o NCM completo, pesquise apenas pela parte inicial dele, com os 4 primeiros dígitos.
Apesar disso, é importante ainda que não consideremos apenas essa combinação (NCM e CEST) como base de parametrização do CEST para cada produto. Esse novo código deve ser parametrizado, sendo estudado um a um – e não apenas baseado em códigos NCM, já que podem existir mais de um CEST para cada NCM, conforme exemplificamos anteriormente.
Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
Para saber se um produto se encaixa nessa situação, basta consultar a tabela CEST instituída pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio do Convênio ICMS 92/2015 . No caso, todo contribuinte que comercializa mercadorias listadas na tabela precisa incluir o código CEST em cada nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida.
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