Para saber se o material tem direitos autorais registrados, acesse o Escritório de Direitos Autorais brasileiro ou solicite a pesquisa. Cada país tem seu escritório.
Vou simplificar essa regra pra você: se alguém tem a intenção de se beneficiar (financeiramente ou de outras formas) com uma obra criada por outra pessoa, sem autorização dela, ou se quer levar o crédito por uma obra criada por outra pessoa, está violando os direitos autorais dessa pessoa.
Por isso, em território brasileiro, todos os conteúdos estão protegidos pela Lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais ou LDA), sob a máxima de que qualquer uso, reprodução ou modificação deve ter autorização prévia do autor.
Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas
Como não violar os direitos autorais na Internet
Antes de discutir quaisquer detalhes, é importante saber quando os direitos autorais começam. Quando alguém cria um vídeo original, a proteção de direitos autorais o cobre. Não importa quem envia o vídeo primeiro, pois ele pertence ao criador. No entanto, ainda existem casos em que você precisa verificar os direitos autorais do vídeo.
Não importa quem envia o vídeo primeiro, pois ele pertence ao criador. No entanto, ainda existem casos em que você precisa verificar os direitos autorais do vídeo. Por exemplo, se você pagou por um vídeo, deve verificar novamente. Você também pode incluir filmagens pensando que se enquadra no uso aceitável.
Para consultar informações adicionais sobre leis de direitos autorais, visite o site do U.S. Copyright Office ou do World Intellectual Property Organization (WIPO). O Instagram não pode oferecer orientação jurídica, por isso, você deverá consultar um advogado se tiver outras dúvidas a respeito de direitos autorais.
É mais fácil aprender e experimentar o processo de direitos autorais do YouTube em primeira mão. O melhor de tudo é que você pode se familiarizar com o YouTube Studio ao mesmo tempo. Para navegar até o YouTube Studio, siga as etapas abaixo: Vá para a sua página inicial do YouTube. No canto superior direito, clique no ícone do YouTube.
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