Certamente, já deve ter notado na embalagem de algum produto um desenho de três setas contínuas que formam um triângulo. Esse é o símbolo padrão da reciclagem, também conhecido como símbolo da coleta seletiva. Em suma, esses símbolos são utilizados para identificar se o material é ou não reciclado.
BRANCO: resíduos de hospitais e serviço de saúde; ROXO: lixo radioativo; MARROM: lixo orgânico; CINZA: lixo não reciclável, contaminado ou cuja separação não é possível.
Para essa mistura que forma o espelho, não há tecnologia eficiente para separá-la e possibilitar a reciclagem. Outro tipo de material não reciclável são os contaminados, como embalagens de medicamentos ou produtos químicos, guardanapos, papel-toalha e outros tipos de papel que são descartados molhados, engordurados.
a) O lixo é caracterizado como tudo aquilo que não tem mais utilidade e não apresenta nenhum valor para o homem e, consequentemente, é jogado fora. b) A destinação inadequada do lixo pode desencadear vários problemas socioambientais, como, por exemplo, poluição do solo, entupimento de bueiros e poluição visual.
Papelão, caixas em geral, papel de escritório, jornais, revistas, livros, cadernos, cartolinas e embalagens longa vida. Não são recicláveis: Papel carbono, celofane, papel vegetal, papéis encerados ou plastificados, papel higiênico, lenço de papel, guardanapos, fotografias, fitas e etiquetas adesivas.
Como regra também, Independentemente da natureza da ação, qualquer sentença que julga improcedente o pedido é denominada “declaratória negativa”, uma vez que nesse caso a sentença tão somente declara a inexistência do direito pleiteado.
Segundo a teoria quinária de Pontes de Miranda, as sentenças são classificados em cinco modalidades, segundo a sua eficácia. Em suma: Sentença declaratória: declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica.Ex: reconhecimento da autenticidade de documento.
Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças (considerando tanto a decisão do juiz singular como o acórdão dos tribunais)é a que leva em conta a natureza do bem jurídico visado pelo julgamento, ou seja, a espécie de tutela jurisdicional concedida à parte”. [1]
Na sentença constitutiva, além da declaração do direito, há a constituição de novo estado jurídico, ou a criação ou a modificação de relação jurídica. Exemplos: divórcio; anulatória de negócio jurídico; rescisão de contrato e anulação de casamento.
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