A melhor maneira de identificar um produto monofásico é verificando o seu número NCM. Infelizmente, atualmente, não existe uma lista completa e totalmente correta com a relação de todos produtos. Logo, o ideal é que essa verificação seja feita pelos gestores, de acordo com a mercadoria comercializada por eles.
Exemplo de alguns produtos submetidos ao regime monofásico de tributação
Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, a qual trataremos adiante. ... Isso porque neles, um determinado contribuinte recebe o dever de recolher o imposto devido de um produto ou serviço nas operações subsequentes.
Categorias de Produtos Com Incidência Monofásica produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal; máquinas e veículos; autopeças, câmaras de ar e pneus; bebidas (água, cervejas e refrigerantes).
Quais os produtos sujeitos a tributação monofásica?
A incidência monofásica tem como objetivo permitir o recolhimento das contribuições uma única vez dentro das cadeias de circulação de bens ou serviços. Ou seja, dar ao importador ou fabricante da mercadoria a responsabilidade pelos tributos de toda a cadeia produtiva.
Porém, há uma diferença fundamental entre os dois institutos: no regime monofásico, a apuração pode ser feita cumulativa ou não cumulativamente, enquanto na substituição tributária a apuração é sempre cumulativa.
No entanto, não são todos, sendo que, por exemplo, os alimentos não se enquadram, mas as bebidas sim. No caso dos supermercados, por exemplo, é possível saber quais produtos são monofásicos ao cadastrá-los pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Abaixo uma lista resumida de quais são esses produtos monofásicos.
No entanto, a maior parte dos apartamentos e casas ficam bem servidos com a ligação monofásica, já que o consumo de energia residencial normalmente não ultrapassa a quantidade de quilowatts suportada por esse tipo de rede.
Monofásico: uma rede monofásica é feita com dois cabos, sendo eles um fase e um neutro. Possui tensão máxima de 127 V e sua potência chega a 8.000 watts. Bifásico: uma ligação da rede bifásica é feita com três cabos: dois fases e um neutro.
O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. Um exemplo, é a Lei 10.147/2000, que criou o regime monofásico para ...
Qual a profundidade máxima de uma caixa de inspeção?
Pode começar a fazer auto escola antes dos 18 anos?
O que é mais potente 38 ou 380?
Qual é o limite de tolerância do H2S NR 33?
Como ativar os números do teclado do notebook?
Porque não é bom que o homem viva só?
Qual a importância das medidas antropométricas?
Qual a melhor forma de conservar tilápia?
Quais as condições para a repetição do indébito tributário?
O que é uma mutação silenciosa?
Como fazer referência da NBR 10004?
O que são minerais Cite dois exemplos?
O que é do direito na petição?
Tem como saber quais sites foram acessados?
O que é execução provisória na Justiça do Trabalho?
Qual o total de notas musicais?