A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
Para ter esta informação, vc. pode consultar a própria planta aprovada pela prefeitura, se tiver como uso misto, é um empreendimento de uso comercial e residêncial. Ou então ir até a prefeitura para se ter uma informação mais precisa do empreendimento, basta levar qualquer IPTU correspondente a edificação.
Para consultar um Alvará concedido a algum estabelecimento, acesse o link http://dief.rio.rj.gov.br/smf/certecintra/pesquisa.asp. É possível buscar por endereço, CNPJ/CPF ou inscrição municipal.
O Alvara de Localização e Funcionamento e a Licença Ambiental possuem varias características que os diferenciam, sendo a principal diferença é a de que toda empresa inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) necessita do Alvara de Localização e Funcionamento para operar, já a licença ambiental não é obrigatória ...
Empresas comerciais, industriais ou prestadores de serviços e, até mesmo, um e-commerce (loja virtual) precisarão desse alvará, pois dependem de uma sede física. Também é importante entender sobre o documento antes mesmo de iniciar as atividades, isso porque é preciso saber se o órgão competente vai concedê-lo.
Consulta alvará de funcionamento: o que é isso e por que deve ser feito por todo empreendedor? Quando resolve abrir empresa, é muito importante que o local onde o negócio irá funcionar fique em um lugar onde a movimentação é alta. Entretanto, saiba que antes da empresa ser aberta, é importante realizar uma consulta alvará de funcionamento .
Quais são os requisitos para obter o alvará de funcionamento? Primeiramente, para validar o Alvará de Funcionamento, é necessário obter uma série de licenças. Essas licenças, podem envolver a Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária entre outras. Tudo depende do grau de complexidade do seu negócio. Tipos de licenças:
Existem os alvarás de funcionamento provisório e definitivo, o primeiro tem prazo de validade máximo de 180 dias, enquanto o segundo, não tem prazo determinado. Para obter a versão definitiva é preciso atender todas as exigências do município, e não será necessária a renovação se a edificação e as atividades desenvolvidas permanecerem inalteradas.
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