Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.
6 meses
Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses e para o conscrito, 3 meses. Mas atenção, a forma de contagem destes prazos pode se estender um pouco mais. "No caso, se esse segurado tiver mais de 10 de contribuição, ele ainda pode ganhar mais 12 meses.
Saiba como recuperá-la O objetivo dessa calculadora é identificar se você está ou não nesse período. Como saber se você está ou não na qualidade de segurado? Por ser requisito para alguns benefícios do INSS, o trabalhador precisa saber se está ou não na qualidade de segurado.
Para que o sistema calcule os prazos e alerte automaticamente os períodos de possível perda da qualidade de segurado com base na atual legislação, bastará ao Previdenciarista fazer um cálculo na Plataforma. Para saber sobre a nova calculadora de qualidade de segurado, CLIQUE AQUI. Advogado (OAB/RS 66.173). Cofundador do Previdenciarista.
A programação do sistema se deu unicamente com base na legislação em vigor, sendo que a partir do Decreto 2.172, de 06 de março de 1997, não importa qual a categoria de segurado para que o prazo de manutenção da qualidade de segurado se dê conforme a atual sistemática de contagem de prazos de período de graça.
Com isso, a qualidade de segurado voltará e o direito à cobertura previdenciária também, ambos a partir da primeira contribuição. Entretanto, o contribuinte não terá direito a todos os benefícios imediatamente, visto que alguns exigem um tempo de contribuição mínima para que possam ser solicitados.
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