Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).
Como saber se uma marca é registrada no INPI?
É possível descobrir o CNPJ de uma empresa pelo nome no site Redesim, um portal de serviços do governo federal para pessoas jurídicas. O recurso é útil para emitir certidões e consultar dados, como quadro de sócios e administradores, no site da Receita Federal, que aceita apenas o número de inscrição de empresas.
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Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.
Como saber se o nome da minha empresa já existe? Ao abrir um novo negócio a pessoa empreendedora se depara com tanta burocracia que, muitas vezes, a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil. O que não é verdade.
Com o foco em como saber se uma marca é registrada, o primeiro passo é abrir sua empresa e colocar em funcionamento, fazendo o registro na Junta Comercial. Para isso, é preciso escolher um “nome oficial” para o seu negócio, que constará nesse registro e em todos os documentos oficiais da empresa: contratos, CNPJ, escrituras.
Procure um anúncio com o secretário de estado ou um número de Identificação de Empregador Federal/Federal Employer Identification (EUA). Um anúncio mostra que eles são susceptíveis de terem boa reputação como empresa. Empresas sérias no Brasil têm CNPJ.
Porém, ele não conseguirá fazer esse registro por já existir uma marca muito semelhante à essa e com muita relevância no mercado (Starbucks). Por mais que o nome não seja exatamente igual, para o regime de marcas, não é possível que terceiros registrem e utilizem marcas que podem causar confusão ao consumidor, assim como uma concorrência desleal.
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