O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa, ou seja, a qual categoria eles pertencem, é definido pela categoria econômica do empregador, quer dizer, pelo setor que a empresa atua, de forma preponderante.
O enquadramento sindical é feito de acordo com a atividade preponderante desenvolvida pela empresa (objeto social). Desta forma, uma empresa que, por exemplo, desenvolve a atividade metalúrgica, terá como sindicato patronal o Sindicato das Empresas Metalúrgicas.
O sindicato nada mais é do que uma associação civil entre pessoas, física ou jurídica, com interesses em comum. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eles podem se dividir em três categorias: a econômica, a profissional e a profissional diferenciada.
É o trabalho em que o homem se realiza, mediatizado pelas relação históricas vigentes em cada momento histórico. Ele é o motivo ontológico de sua existência.
Advogado Marcelo Mascaro explica No Brasil, os sindicatos representam uma categoria em determinada base territorial, que pode ser desde um município até todo o território nacional. A categoria é o conjunto de pessoas que exercem atividade em um mesmo setor da economia. Essas pessoas podem ser tanto trabalhadores, como empregadores.
Isso poderá ser consultados nas delegacias regionais do trabalho, que possuem registro de todos os sindicatos existentes na sua cidade. Ainda não achou o seu sindicato, verifique primeiro qual o ramo de atividade de sua empresa, e com uma pesquisa simples no Google encontrará.
Então nosso convite é para que você conosco entender como descobrir se existe um sindicato da sua profissão e qual é a sua função junto ao trabalhador. Minha profissão tem ou não um sindicato? Se tiver acesso à internet já poderá saber se a sua profissão tem ou não um sindicato.
Conforme previsto no art. 511 da CLT, os empregados pertencem aos sindicatos das categorias profissionais das atividades econômicas das empresas que lhes contrataram.
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