Como cadastrar e vincular uma lotação tributária no sistema
O código a ser informado neste campo é encontrado somando-se os códigos correspondentes a cada entidade para a qual há contribuição....TERCEIROS – CÓDIGOS DE ACORDO COM O FPAS.
| FPAS | Código de Recolhimento |
|---|---|
| 744 Seg. Especial | 0515 |
| 744 Pessoa Física | 0512 |
| 744 Pessoa Jurídica | 0512 |
| 744 Agroindustria | 0512 |
Código FPAS: a Receita Federal disponibiliza uma tabela com os códigos, no entanto, sugerimos que seja realizada no próprio manual do eSocial, na tabela 4 Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros, já que essa tabela está mais atualizada.
Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)...Sumário.
| Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores | ||
|---|---|---|
| GRUPO | CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| Empregado e Trabalhador Temporário | 103 | Empregado - Aprendiz |
| 104 | Empregado - Doméstico | |
| 105 | Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998 |
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