Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com o grau de exposição, sendo: 40% sobre o salário mínimo para grau máximo; 20% sobre o salário mínimo para grau médio; 10% sobre o salário mínimo para grau mínimo.
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade | TRT18.
O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição.
Sendo assim, é preciso dividir o tempo de exposição do funcionário a esse som pelo tempo máximo permitido para a exposição desse nível de ruído (que é de 8 horas). 2/8 = 0,25. Caso o ruído seja contínuo e sofra variações, basta somar os resultados das divisões referentes a cada nível de decibéis medidos.
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo. O afastamento ou desligamento do empregado no decorrer do mês ocasionará o recebimento do adicional de insalubridade calculado proporcionalmente ao número de dias trabalhados.
Para caracterizar e classificar a Insalubridade em consonância com as normas baixadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), far-se-á necessária perícia médica por profissional competente e devidamente registrado no respectivo órgão.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado (súmula 228 do TST - ver nota STF), ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a: - 40% ...
No caso de faltas injustificadas, o empregado estará sujeito a sofrer o desconto do adicional de insalubridade proporcionalmente aos dias faltosos, além do desconto do salário. Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Insalubridade – Norma Regulamentadora 15 no Guia Trabalhista On Line.
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