Procedimento: Pregoeiro identifica a necessidade de anular o pregão; Pregoeiro registra no SIDEC o evento ANULAÇÃO informando os motivos da anulação. SIDEC encaminha ao DOU o Aviso correspondente ao evento SIDEC atualiza o COMPRASNET com a informação da anulação.
A anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. Quando for verificada a ocorrência de qualquer ilegalidade, que não possa ser suprida sem prejuízo das partes, deve ocorrer a anulação.
Para isso, selecionar o Fornecedor, informar justificativa e clicar no botão Inabilitar Proposta. Desse modo, o item voltará para a fase de aceitação, onde o pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta para ser aceita e posteriormente, ser habilitada.
No pregão eletrônico, desde a sessão inicial de lances até o resultado final do certame, o pregoeiro deverá sempre avisar previamente, via sistema (chat), a suspensão temporária dos trabalhos, bem como a data e o horário previstos de reabertura da sessão para o seu prosseguimento, em observância aos princípios da ...
R – O pregoeiro deverá acessar o Comprasnet e transferir novamente o edital com as devidas alterações, em seguida acessar o SIASG/SIDEC, opção Evento, e incluir evento de Alteração, com as correções do edital (itens), até as 16h do dia anterior à data e hora definidas para a abertura da sessão pública.
O sistema exibe a mensagem “Em razão da alteração de item(ns) da Relação de Itens da Licitação, através do Evento de Alteração, será necessário transferir o Edital novamente.” Clique em “OK”. Em seguida clique em “Arquivo”, localize o novo edital e clique em “Retificar Edital”. Clique em “OK”.
Já a anulação da licitação se da quando constatada a ilegalidade ou ate mesmo a ilegitimidade do procedimento. Na revogação a licitação sofre restrições a regra geral. E por fim o sistema de registro de preços que pode ser realizada imediata ou posteriormente a aquisição e ou contratação.
Revogação é o desfazimento dos efeitos de uma licitação já concluída, por motivos administrativos ou por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. ... Por essa razão, ao contrário da anulação, que pode ser decretada pelo judiciário, a revogação é privativa da administração.
Caso não seja informado o número da licitação, será obrigatório informar o Período de Publicação e Modalidade. Os campos de Município e UASG (Unid. de Compra) serão filtrados de acordo com as licitações publicadas no sistema. (Preencha número e ano. Ex: 102005) Cód. UASG Brasília, 26 de fevereiro de 2021. Em Manutenção!
Meu objetivo é compartilhar o passo a passo necessário para ter sucesso no mundo das Licitações (100% prática). Todas as quartas-feiras às 15h faço uma transmissão ao vivo para você tirar suas dúvidas.
Aguarde! Preencha os critérios de seleção e clique em ok. Caso não seja informado o número da licitação, será obrigatório informar o Período de Publicação e Modalidade. Os campos de Município e UASG (Unid. de Compra) serão filtrados de acordo com as licitações publicadas no sistema.
No menu principal do móduloIRP, clique em"Gestor de Compras ", "Cadastrar Perfil p/ Recebimento de Aviso ” . Esta opção permite ao usuário a receber avisos/e-mail dos serviços e materiais selecionados. Selecione “Material” ou “Serviço” e clique em “Consultar”.
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