Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação. A Licença de Pesca emitida pelo MAPA é válida em todo território nacional.
A Carteirinha de Pescador Amador é solicitada através de um formulário no Portal de Serviços do Governo Federal. Após este registro, o usuário deverá pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em até 15 dias.
Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta:
Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).
A principal mudança será a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano.
As exigências para obtenção da carteira de pescador profissional foram modificadas. As novas regras permitem que o Ministério da Pesca e Aquicultura tenha informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.
Para evitar surpresas, sempre que for pescar leve a sua licença dentro da data de validade. Assim, vai poder praticar o esporte em paz, sem ter qualquer problema com a justiça. Para evitar problemas com a fiscalização, tenha sua carteira para pesca sempre à mão. Caso você esteja irregular, várias sanções podem acontecer.
Lembrando que essa carteira para pescador é temporária e tem duração de um ano. Após esse tempo, você terá que renová-la fazendo o mesmo processo. A licença de pesca profissional é diferenciada e tem mais exigências. Também é emitida por meio do site do Ministério da Agricultura.
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