Se o intuito for de regularizar o terreno para realizar uma obra, o proprietário precisará de um alvará de construção regido pela prefeitura, bem como de uma certidão no registro de imóveis e a obra ter um projeto realizado por profissionais habilitados na área, portanto assinatura de responsabilidade técnica (ART).
Qual o passo a passo para tirar a escritura da casa?
RG e CPF (quando casado, do cônjuge também); certidão de nascimento ou de casamento; pacto antenupcial registrado; endereço completo e profissão....Imóvel rural:
Compra, venda, construção ou transferência de imóvel por herança: qualquer uma dessas situações demanda um processo de regularização do imóvel na prefeitura. Isso porque a legalização é a responsável por tirar o imóvel da clandestinidade e atestar que ele está de acordo com as leis municipais que regem o uso e a ocupação do terreno.
Se for do antigo proprietário, como um financiamento de imóvel atrasado, é legal ir até o banco e lá tentar ver a melhor forma de solucionar essa situação. Como saber se um imóvel está regularizado na prefeitura?
QUANTO CUSTA LEGALIZAR UM IMÓVEL? Com toda certeza, essa é a primeira pergunta que vem a mente quando pensamos em iniciar uma legalização.
Isso porque a legalização é a responsável por tirar o imóvel da clandestinidade e atestar que ele está de acordo com as leis municipais que regem o uso e a ocupação do terreno. Quando um imóvel não é legalizado, o proprietário corre sérios riscos, que vão desde multas aos infratores até casos mais graves de demolição da propriedade.
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