O primeiro passo é ir à prefeitura e se informar sobre a situação atual (tributária e de ocupação dentro do zoneamento urbano) do imóvel. Em seguida, contrate um arquiteto ou engenheiro para executar uma nova planta do imóvel.
O proprietário deve ir a um cartório de notas levando RG e CPF, certidão de casamento ou de óbito se for viúvo, o número de inscrição do imóvel na prefeitura e a certidão da matrícula do imóvel onde conste a averbação da nova construção.
Contando que não tenha mais nenhuma alteração definida pelo decreto regulamentador, o valor dessa taxa está fixado em R$10,00 por cada metro quadrado construído irregular, ou seja, se você tiver parte do seu imóvel aprovado e depois fez o famoso puxadinho sem autorização da prefeitura, essa taxa será cobrada apenas em ...
Como legalizar uma obra já construída: 7 passos
O que é juros simples é composto exemplos?
Quais são as doenças de pele que não tem cura?
Qual a importância da calibração?
Qual a quantidade de cabelo ideal para um mega hair?
Qual o sinônimo de desinteressante?
O que há de novo no Excel 2016?
O que é desenvolvimento humano para Wallon?
Quais as penalidades impostas pelo Cofen?
Qual a principal característica da mitose e meiose?
Quais princípios são da teoria burocrática?
Quando começa a produzir o hormônio HCG?
Como Gaara sobrevive sem o Shukaku?
O que acontecerá com a diferença entre o payback descontado E o payback?
Quais são os tipos de desenvolvimento?
Como programar datas no Excel?