Como solicitar o registro de sua obra
É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.
Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
A maneira mais fácil de saber se uma música internacional tem direitos autorais é acessando o portal de Políticas de Música do Youtube. Siga o passo a passo: Entre no portal de Políticas de Música. Em "Pesquisar música", digite o nome da música que você quer descobrir se possui ou não direitos autorais.
Qual o procedimento para registro de músicas no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional? Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música;
Assim, existem diversas formas de registrar sua música e cada uma delas apresentam suas vantagens e desvantagens. Ao final desse post, você poderá analisar e tomar uma decisão sobre qual a melhor opção para você ou sua banda.
Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música; registrando como coletânea, pagará taxa única para todas.
Uma cópia irá para a Biblioteca (assinar cada folha, conforme RG); a outra irá ficar com o escritor e/ou compositor. O Escritório procede enviando os trabalhos de letras de música, músicas com partitura, textos literários e teatrais, poesias, crônicas, contos, romances, etc para à Biblioteca Nacional.
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