Deve ser encaminhada uma (1) via impressa da obra. As páginas devem estar numeradas e TODAS devem estar rubricadas (Boa sorte aos prolixos e autores de trilogias!) Informar na capa o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). Não há especificação do EDA sobre a formatação do documento.
No site da Fundação Biblioteca Nacional há um formulário destinado ao registro ou averbação de obras....Versão tradicional
De acordo com a Lei nº 9610/98, o registro de obra intelectual deve ser feito na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e, em Belém, na Agência de Inovação ...
Os direitos autorais, sejam eles patrimoniais ou morais, são assegurados aos criadores de obras independentemente da existência do registro (art. 18 da Lei nº 9.610/1998). Exatamente! O registro autoral em órgão público, não é obrigatório (art.
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida.
Veja um resumo em forma de fluxograma de todo o processo e prazos para registrar uma marca:
O que plantar no mes de agosto?
O arco íris tem quantas cores?
Quanto mede um campo de futebol oficial?
Como aliviar dor de queimadura de sol?
Como por legenda gráfico excel?
Quanto tempo dura a droga no corpo?
Quanto ganha um tecnico em segurança do trabalho em portugal?
O que são modal verbs em ingles?
O que é composição por aglutinação?
Quanto custa para levar um gato no avião?
Quanto tempo depois do parto normal posso malhar?
Como ter mais seguidores no instagram?
O que dizer em entrevista de emprego?