Para providenciar esse documento, é preciso recorrer ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está situado. Os trâmites do registro demandam apresentar o contrato de compra e venda realizado entre as partes, tendo o imóvel por objeto.
Quais são os documentos necessários para redigir um contrato de compra e venda?
Por ser um instrumento particular (e opcional), o contrato de compra e venda não é feito em cartório, mas pode ser averbado na matrícula do imóvel. Entenda!
Informe-se junto à prefeitura local. Após realizados os pagamentos, esse documento deverá ser registrado em um Cartório de Registro e Ofícios de Imóveis. Não é possível registrar o contrato em qualquer estabelecimento, pois os cartórios de imóveis dividem as propriedades de acordo com a sua localização.
O custo para o registro de um contrato no cartório diz respeito aos emolumentos e taxas cobradas pelo serviço. Os valores variam de um estado para o outro e são estabelecidos pelo Tribunal Estadual, de acordo com o Artigo 236 da Constituição Federal de 1988.
A resposta inicial é não, não é obrigatório o registro de um contrato em cartório, sendo válido legalmente um contrato firmado entre as partes e não registrado. Contratos de compra e venda de imóveis precisam do registro para atualizar a matrícula do imóvel negociado, mas quais são os outros contratos que não necessitam?
Qual a individualidade da mãe do Deku?
Quais os sintomas da má digestão?
E precisa lixar a porta antes de pintar?
Como funciona uma audiência de processo trabalhista?
Que arma é a Bau Bau no Free Fire?
O que quer dizer a palavra Retete?
É bom tirar um dia de descanso da academia?
Quem foi Noah no Antigo Testamento?
O que é protocooperação é comensalismo?
O que é preciso para entrar em Portugal?
Qual a maior fonte de economia do Brasil?
Qual é o período de maior risco na gravidez?
Por que o lazer é uma atividade de extrema importância para o ser humano?
Quais os produtos mais vendidos na internet 2020?
Qual o consumo do Gol 1.6 motor ap?
Quantas calorias tem 30 gramas de arroz integral?