O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor.
Não é necessário trazer um protótipo ao INPI, porém, para dar entrada no processo, é necessário elaborar um relatório do qual devem constar como o seu produto funciona, de que forma funciona, os desenhos, enfim, tudo o que for necessário para que o examinador, na época da análise, conceda a patente.
A primeira recomendação para quem deseja depositar uma patente é fazer uma busca na base existente no INPI. Não é raro que uma invenção já tenha sido pensada por outras pessoas, e registrada. No site do INPI, é possível fazer a busca tanto por palavra-chave, como por inventores.
O registo de uma patente dá a quem o fez direito exclusivo de produzir e comercializar invenções, desde que a patente seja concedida. Em contrapartida, esta é divulgada publicamente, o que faz com que muitas empresas prefiram guardar o segredo em vez de proceder ao registo.
Nem todas as ideias podem ser protegidas de forma legal, ainda assim, a esmagadora maioria tem a possibilidade de ser patenteável. E mesmo que a sua ideia seja patenteável, é importante saber se esse seu rasgo de imaginação já existe, porque pode ter havido outro empreendedor a adiantar-se. Tudo isto pode ser verificado no portal do INPI.
Criações literárias ou de ensino que envolvem e-books, livros físicos, cursos online e propriedades intelectuais em geral são protegidas pelos direitos autorais, que veremos mais adiante neste post. Como fazer um pedido de patente? Você já entrou no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e descobriu que o seu produto é patenteável.
Por isso, a necessidade ou não de se patentear uma ideia de negócio é uma dúvida bastante frequente de empreendedores que possuem ideias inovadoras e pretendem criar o seu próprio negócio. Mas como registar uma ideia?
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