O cadastro para criação amadora de passeriformes inicia-se na Internet, conforme as normas da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011.
Portanto, todos que almejam criar aves da ordem passeriformes silvestres da fauna brasileira devem, primeiramente, inscrever-se como pessoa física no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadora de Recursos Ambientais (CTF/APP), ou seja, a inscrição deve ser realizada por meio do ...
Além do pagamento da taxa de licença anual, que permanece no valor de R$ 144,22, até que haja reajuste, o responsável pelo criador necessita da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizada somente via internet, no link https://servicos.ibama.gov.br/ctf/cadastroInicialPessoaFisica.php ou por meio do SISPASS no ...
O agendamento presencial deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Podem pleitear atendimento, os interessados em ingressar na categoria e também os criadores amadores.
Sendo assim, confira a seguir seis espécies de aves domésticas que você pode ter em sua casa:
Busque por um criador ou estabelecimento comercial que possua situação regular junto ao IBAMA. Para estar devidamente regularizado, o local precisa ter o documento “Autorização de Uso e Manejo”. Esse documento deve conter o nome da espécie que você deseja comprar. Verifique se os animais estão devidamente marcados.
R$ 144,22
A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no SISPASS. O sistema é autoexplicativo.
Acesse o site: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php; 2. Entrar com CPF e a SENHA; 3. Ao entrar no seu plantel, clique no link “Transferência ” e na opção “Confirmar/Recusar”; 4. Para confirmar a transferência, observe o quadro que abrirá com a lista das aves transferidas de outros criadores pra você.
Como acessar os Serviços do Ibama com o certificado digital? Em posse do dispositivo (token) e após o registro do certificado, conectá-lo à porta USB do computador, entrar na página de Acesso aos Serviços do Ibama. A aplicação identificará automaticamente o certificado e solicitará a senha PIN do token para o acesso.
Para fazer o cadastro no Ibama para criar pássaros, o primeiro passo é acessar o site www.ibama.gov.br e clicar no link “Serviços”. Na página de serviços, procure pelo menu “Cadastro”, escolha “Pessoa Física” e depois “Novo”.
Depois que preencher o cadastro no site do Ibama, é preciso comparecer a uma unidade do órgão (confira os endereços no site da instituição) para homologar a sua inscrição, levando documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência.
Bem, então como regularizar um pássaro? Primeiro, é importante entender o que diz o próprio Ibama sobre os pássaros sem registro nos chamados plantéis (grupos) virtuais de criadores autorizados: eles não podem ser legalizados e registrados no SisPass.
É importante lembrar que o interessado em criar pássaros deve obter a licença de criador antes de adquirir as aves. Elas devem ter origem legal, ou seja, compradas de outros criadores amadoristas ou de criadores comerciais, que estejam regularizados junto ao Ibama.
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