Resposta: Dentro da tarefa "Redistribuir processos" selecione o motivo de redistribuição "Incompetência". Na nova guia que se abrirá selecione a "Jurisdição de Destino" e a "Competência". Por fim, clique em "Redistribuir". O processo foi redistribuído para a Vara competente.
A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa.
Na aba “Características”, o usuário deverá marcar as opções que se adequem à distribuição dos autos, quais sejam: “Justiça Gratuita”, “Pedido de liminar ou antecipação de tutela”, “Valor da causa”; e clicar em “Salvar”.
A publicação do ato de redistribuição implica no automático remanejamento do cargo efetivo e a apresentação do servidor no órgão ou entidade de destino, no prazo mínimo de 10 (dez) dias e máximo de 30 (trinta) dias, quando o exercício se der em outro município (art. 18, Lei nº 8.112/90);
1 – Para apensar um processo do PJe a um processo físico: 1.2 – Abrir a tarefa. Escolher a próxima ação: Sobrestamento– Suspensão. 1.3 – Imprimir as peças do processo eletrônico e anexar ao processo físico, mediante certidão. 1.4 – Colocar alerta no processo do PJe, informando o apensamento.
Como realizar o apensamento em processos FÍSICOS? Segue procedimento: Passo 1: Identificar o caso de apensamento, conforme acima identificado. Passo 2: Unir os processos utilizando colchetes e cordão, quando a autuação for em cartolina, ou simplesmente um elástico próprio, se a autuação for em PVC.
Qual é a katana mais perigosa do mundo?
O que significa a gíria que massa?
Qual é melhor para diluir tinta thinner ou aguarrás?
Como a traição dos pais afeta os filhos?
Como reaproveitar vidro de vela?
Como funciona o efeito da anestesia?
Quanto tempo demora para sair o recurso?
O que seria as operações patrimoniais?
Pode tomar fluconazol e azitromicina junto?
O que é alteração Retrococlear?
Qual o nome do Tato do Falamansa?
Como desbloquear o celular da TIM?