As reclamações podem ser feitas no site do Procon-SP https://consumidor.procon.sp.gov.br. É importante que no texto da reclamação o consumidor escreva a palavra reajuste abusivo e, se possível, relate as informações que constam no boleto, como, qual foi o reajuste, percentual, composição, etc.
O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19.
O percentual máximo estabelecido pela ANS para ser aplicado é de -8,19%. As operadoras não podem cobrar índices maiores que o definido, mas podem aplicar índices menores. O reajuste negativo vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022.
Publicado em 08/07/2021 - 18:35 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será negativo. A queda é de 8,19%.
O cálculo é feito pela operadora e ocorre da seguinte maneira: a soma de todos os custos gerados pelo pool em cada atendimento médico realizado dividido pelo valor que foi pago pelas empresas durante o período em análise. A porcentagem resultante desse cálculo será informada à ANS e aplicada a todo o grupo.
Observação: aqueles com mais de 60 anos e com contrato há mais de 10 anos não podem ter reajuste por causa de mudança de faixa etária. 59 anos ou mais – não pode ser maior que 6 vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).
O reajuste deve ser aplicado a partir da data de aniversário do contrato, que é o mês em que o plano foi contratado. O reajuste anunciado agora pela ANS vale de maio de 2021 a abril de 2022. O aniversário do meu contrato é no mês de maio.
Cita-se, em primeiro lugar, o que é o aumento de mensalidade do plano de saúde. O aumento de mensalidade dos planos é autorizado pela agência nacional de saúde (ANS), que autoriza, assim, que os planos de saúdem realizem os reajustes anuais para os planos de saúde – individuais – com regras determinadas para a correção dos valores.
O reajuste "duplo" dos planos de saúde acontece em meio a um cenário de pandemia, desemprego na casa dos 14 milhões, reduções salariais e de maior alta da inflação registrada desde 2016.
Procon-SP orienta que os consumidores não suspendam o pagamento. Em setembro do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou a suspensão de reajustes dos contratos de planos de saúde em razão da pandemia da covid-19, incluindo todos os tipos de plano – individual/familiar e coletivos (por adesão e empresariais).
O Procon-SP quer entender qual a explicação dos planos de saúde para aplicar os aumentos nos planos – se os reajustes são aplicados para recompor os custos que as operadoras tiveram é preciso que as empresas demonstrem e comprovem quais foram esses custos.
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