As mulheres que trabalham registradas no modelo CLT devem solicitar o benefício diretamente no RH da empresa em que trabalha. Nos casos de adoção, independentemente do tipo, a solicitação do salário-maternidade tem que ser feita diretamente no INSS. Para as gestantes desempregadas, o processo é o mesmo.
Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.
Para os segurados facultativos essa qualidade se mantém por 6 meses. Se o contribuinte comprovar que estava desempregado de forma involuntária, ou seja, que foi demitido do seu trabalho. Esse período inicial de 12 meses será prorrogado por mais 12 meses e você manterá a qualidade de segurado pelo período de 24 meses.
A licença maternidade é o período que acontece de afastamento das atividades profissionais, enquanto o salário maternidade é o valor do qual é recebido no período de licença. Quem são as pessoas que podem receber o salário maternidade? As pessoas que podem receber o salário maternidade são:
Para desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. O salário maternidade para empregada (o), deve ser pago diretamente pela empresa.
Qual a diferença entre licença maternidade e salário maternidade? A licença maternidade é o período que acontece de afastamento das atividades profissionais, enquanto o salário maternidade é o valor do qual é recebido no período de licença. Quem são as pessoas que podem receber o salário maternidade?
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