O formulário Push da Legislação, disponibilizado no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o recebimento diário de informações atualizadas sobre as edições de novos atos normativos de hierarquia superior elaborados em âmbito federal, assinados pelo Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis n os 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
O texto de todas as leis editadas no país desde 1808 e a íntegra da Constituição Federal de 1988 estão disponíveis no portal da Câmara. Nesse ambiente, também é possível pesquisar a legislação interna da Casa, como o Regimento Interno da Câmara, atos da Mesa e resoluções.
b) No aplicativo Infoleg, por meio do menu "Legislação", é possível consultar o texto das principais normas (como a Constituição Federal e os regimentos internos da Câmara e do Senado Federal). Serviço online disponível 24x7 (24 horas, 7 dias por semana).
Operadores de direito e interessados em geral podem receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta Feedburner. O cadastro pode ser feito aqui.
Passo a passo: para receber em casa e de graça algumas legislações atualizadas basta:
1. Carteira de Trabalho Digital. A primeira alteração importante trazida pela Lei 13.874/2019 foi determinar que a partir do ano de 2020 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deveria dar preferência à CTPS eletrônica. ... Essa lei trabalhista alterou a forma como é feita a emissão da carteira de trabalho.
O site Leis Municipais é um importante instrumento de pesquisa que permite ao cidadão o acesso às leis de seu município, ou de outros municípios, em todo o território nacional.
Como é pago uma ação trabalhista?
O que te faz ser mais otimista?
Como ser revendedor de tecido?
Como se deu o processo de formação da crosta terrestre?
Como se tornar uma pessoa influenciadora?
Como ser uma pessoa perspicácia?
O que é ser maduro em um relacionamento?
Como ser uma pessoa menos perfeccionista?
Como saber se a pasta térmica está boa?
Como saber se uma frase está no imperativo?
Como saber se tem pilar na parede?
Como saber se o valor de B é positivo ou negativo?