A partilha em vida pressupõe que o ascendente transfira, por meio de escritura pública lavrada em um tabelionato de notas, a totalidade de seus bens aos herdeiros, reservando para si somente o usufruto relativo a determinados bens e/ou patrimônio suficiente para a sua subsistência.
Então, simplificando, funciona assim: a pessoa pode doar em vida 50% do que tem, sendo que os outros 50% não podem ser doados porque terão que integrar o patrimônio dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge).
Quais são as formas de partilha dos bens em vida? Segundo a lei, a partilha de bens poderá ser feita por ascendente ao descendente, por ato entre vivos ou de última vontade, desde que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. ... Caso a doação seja feita, ele deve respeitar o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados na mesma proporção, para que ela não seja invalidada posteriormente.
Algumas pessoas têm a falsa informação de que, fazendo um testamento, estarão livres do temido “inventário”, o que não é verdade. O testamento é recomendado para aqueles que não contentes com a forma que a lei prevê que seja feita a partilha dos seus bens desejam dar outro destino a eles, ao seu jeito.
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Ao invés de esperar eu morrer para os meus filhos receberem minha herança, será que é possível passar meus bens para os nomes deles ainda em vida?
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