Ou seja, a insalubridade antes de 1995 pode ser comprovada através de documentos que demonstrem o exercício de uma das profissões elencadas na referida listagem do INSS, sem necessidade de apresentação de outros documentos, uma vez que até o ano de 1995 a condição insalubre é presumida.
COMO CALCULAR A INSALUBRIDADE Simples! Toda a porcentagem da insalubridade, terá como base o salário mínimo vigente à época da ocorrência. Logo, se ficou definido que o trabalhador tem direito ao grau de 20% (vinte por cento) da insalubridade, pegaremos o salário mínimo da época e multiplicaremos por 0,20.
(40%) Nestes casos, deve ser pago o adicional de insalubridade para auxiliar de limpeza deve ser de grau máximo (40%). Já os profissionais que trabalham com limpeza de residências e escritórios não têm direito a esse adicional.
Ocorre que até abril do ano de 1995, a comprovação e o enquadramento da atividade insalubre eram realizados de acordo com a função, com base em uma listagem disponibilizada pelo INSS.
A insalubridade, na realidade, é questão que diz respeito ao Direito do Trabalho. Em regra, uma profissão é considerada insalubre quando há exposição do trabalhador a fatores de risco e nocivos à saúde como, calor excessivo, ruído, contato ou exposição a produtos químicos ou, também, a outros agentes físicos e biológicos.
E é sobre isso que vamos falar nesse artigo: além da definição e formas de comprovação de insalubridade, traremos, ainda, uma lista de 60 profissões insalubres reconhecidas pelo INSS. Continua a leitura para saber mais! O que é considerada uma profissão insalubre?
Além deles, uma série de outras profissões também é considerada insalubre e, por isso, podem garantir o direito à chamada aposentadoria especial, que permite ao trabalhador se aposentar com menos tempo de serviço.
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