Viúvos devem também apresentar a Certidão de Casamento com anotação de viuvez e divorciados podem comprovar através da Certidão de Casamento com averbação do divórcio, emitida, obrigatoriamente, há menos de 90 dias.
Viúvo
O interessado deverá apresentar diretamente neste Cartório uma certidão do óbito original e emitida a menos de 6 meses da data da apresentação. O procedimento de anotação não tem custo (salvo o valor da autenticação acima mencionado, se for o caso).
As averbações ocorrem quando fatos jurídicos modificam ou cancelam o conteúdo de um registro de nascimento, casamento ou óbito. ... Feita em Cartórios de Registro Civil, a averbação é realizada sempre na margem direita do assento em questão, espaço reservado exatamente para o ato.
A certidão de casamento averbada só é solicitada para aquelas pessoas que se separam, divorciam, ficam viúvas ou realizam alguma retificação no documento após a união. Ou seja, esse documento só existe quando há alguma alteração ou modificação nas informações da certidão original do Cartório de Registro Civil.
Isto é, apresenta informações complementares como possíveis divórcios e/ou falecimento de um dos cônjuges. Com isso, pessoas separadas, viúvas ou que precisem alterar alguma informação na declaração original façam esse documento. Afinal, a certidão pode ser solicitada em diversas situações relevantes da vida.
Uma certidão de casamento averbada é um documento de casamento que carrega informações sobre separações, divórcios e óbito de um dos cônjuges. Dessa maneira, ela nada mais é do que o documento de casamento com a complementação de uma informação sobre o status da relação em caso de separação ou falecimento.
A prova da viuvez se faz pela certidão de óbito averbada na certidão de casamento .
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