O comodato independe de forma especial, podendo ser ajustado por escrito ou verbalmente e provado até mediante prova testemunhal, 2conforme entendimento dominante em nossa doutrina ora representada por Arnoldo Wald: 3"Quanto à forma do contrato, inexistem solenidades exigidas por lei, podendo o mesmo ser realizado ...
Ação reivindicatória. Comodato verbal indeterminado. ... - A ação reivindicatória é aquela proposta pelo proprie- tário que não tem a posse, contra o não proprietário que detém a posse, visando à recuperação de bem, cujo domínio lhe pertence.
Quando o comodante tiver interesse em retomar o imóvel, deverá comunicar o comodatário essa vontade, de preferência por escrito para deixar registrado. Uma simples notificação com a manifestação de vontade é suficiente para cessar o contrato, desde que respeitado o prazo do empréstimo que havia sido estabelecido.
Contrato de comodato se extingue com o falecimento do comodante. Mesmo em se tratando de contrato de comodato, com o falecimento do comodante, o comodatário deve entregar o imóvel. O comodato é um empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, ou seja, insubstituíveis, como um terreno, uma casa, uma chácara etc.
O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito para produtos não fungíveis. Sendo que uma coisa fungível é caracterizada como um bem que podem ser substituído. Ou seja, um bem não fungível não pode ser trocado. ... Esse tipo é diferente do contrato mútuo, o qual é usado para empréstimo de coisas fungíveis.
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. ... Quem empresta pelo contrato de comodato é o comodante. E quem recebe é o comodatário.
Em qualquer caso, a ação judicial para a retomada do imóvel será a ação de despejo, a qual poderá ser cumulada ou não com pedido de cobrança de aluguéis ou acessórios, caso tenha ocorrido a falta de pagamento.
Em caso de PROPRIEDADE, o direito de reaver o imóvel do poder de quem injustamente o possua ou detenha é exercido através da AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Em caso de POSSE, o direito de reaver o imóvel do poder de quem injustamente o possua ou detenha é exercido através da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
No caso de um contrato de comodato verbal, tendo por objeto um imóvel de valor superior a 10 salarios mínimos, como se dará a prova da avença, se acima do referido valor não se admite prova exclusivamente testemunhal???
O novo código civil descreve em seu art. 579 o Comodato como sendo o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto que no seu caso é o o uso e gozo do imóvel. Esse contrato, pode ser celebrado verbalmente ou por escrito, sendo mais comum a forma verbal.
Perfaz-se com a tradição do objeto que no seu caso é o o uso e gozo do imóvel. Esse contrato, pode ser celebrado verbalmente ou por escrito, sendo mais comum a forma verbal. Assim, não há exigência de que a prova da relação de comodato seja feita sempre por escrito, pois se assim fosse, impossível seria a prova do contrato verbal.
Um contrato verbal precisa, antes de tudo, ter sua existência comprovada em caso de litígio, ou seja, ao ingressar no judiciário para pedir a execução de um contrato verbal, há a necessidade primeira, de provar que aquele contrato realmente foi pactuado. Essa comprovação pode ocorrer através de testemunhas, documentos, objetos, ...
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