Como protocolar para o STF?

Pergunta de Gael Silva em 23-09-2022

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Como protocolar para o STF?

1) na página principal acesse o ícone “PROCESSOS” ; 2) clique na opção “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO”; 3) no canto esquerdo da tela clique em “CREDENCIAMENTO NO e-STF”; 4) a partir daí, siga as instruções apresentadas na tela para concluir o credenciamento.

Como assinar petições STF?

O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança. Estão disponíveis oito passos para o peticionamento inicial. São eles: Tipo de ação > Classificação > Informações > Origens > Partes > Assuntos > Documentos > Resumo.

Como enviar habeas corpus para o STF?

Os pedidos de habeas corpus também podem ser encaminhados ao STF em meio físico, mas terão que ser digitalizados antes da autuação e convertidos para o meio eletrônico. No caso das classes recursais, somente em casos excepcionais, demonstrados pelo tribunal de origem, será permitida a remessa de autos em meio físico.

Quanto custa entrar com uma ação no STF?

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 737/2021
Ação Penal Privada e procedimentos preparatórios para Ação Penal Privada	R$ 223,79
Ação Rescisória	R$ 450,08
Embargos de Divergência ou Infringentes	R$ 112,88
Mandado de Segurança	– Um impetrante: R$ 223,79 – Mais de um impetrante: R$ 112,88 (cada excedente)

Como acessar o STF com certificado digital?

Para peticionar eletronicamente, o usuário deve acessar a página do Peticionamento eletrônico e clicar no link Acessar e-STF, à esquerda na página. O sistema vai pedir a senha do certificado. Aceita a senha, uma tela vai solicitar que o usuário escolha seu certificado e clique em selecionar.

Onde interpor recurso extraordinário?

Para que seja possível reverter tal decisão e reexaminar a questão, o sujeito A deverá interpor um Recurso Extraordinário perante o Tribunal de origem, para que seja possível a análise da admissibilidade e o conhecimento do recurso e, caso esse seja conhecido, haverá o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal que irá ...