O Termo de compromisso de estágio deve possui todas as informações abaixo:
Esse instrumento é de responsabilidade do concedente do estágio, isto é, a empresa, escritório ou estabelecimento, o qual deverá descrever as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.
Normalmente, o termo de compromisso de estágio virá acompanhado de originais ou cópias dos seguintes documentos do estagiário: documento de identificação; CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil);
Paraíba – Univap, situado na Av. Shishima Hifumi, 2.911, Bairro Urbanova, Cidade de São José dos Campos, CEP 12244-000, UF SP, doravante denominado (o) Estagiário(a) acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições que regerão este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, com a interveniência da Instituição de Ensino.
NÚMERO DA APÓLICE DE SEGURO SEGURADORA CLÁUSULAS DO TERMO DE COMPROMISSO � Cláusula 1ª A Concedente autoriza o (a) estagiário (a) a realizar, em suas dependências, um período de estágio que se regerá pelo disposto no presente instrumento.
As regras relativas ao estágio são reguladas, principalmente, pela Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei de Estágio) e, de maneira secundária, pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943). Como editar o modelo? Você preenche um formulário.
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