( ) O(a) titular está autorizado (a) pelo(s) genitor(es) /responsável(is) legal(is) até a data ____ /____ /_______, a viajar acompanhado(a) por terceiro: Nome (prénom et nom) ______________________________________, Id./Passaporte n°(pièce d'identité/passeport) ________________ .
Menor de 16 anos deve estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado. Entre 16 e 18 anos, o menor pode solicitar o passaporte sozinho, mas continha sendo obrigatória a apresentação da autorização para emissão de passaporte.
O que é? A legislação brasileira estabelece que é necessária a autorização de ambos os genitores, ou responsáveis legais, para a concessão de passaporte para menor de 18 anos. ... Cidadãos brasileiros e estrangeiros podem solicitar a autorização para a concessão de passaporte para menor.
2) Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário online para solicitar o passaporte. Com a documentação pronta, é o momento de começar a preencher o formulário online de solicitação do passaporte. Acesse diretamente clicando aqui.
Está impedido de tirar o Passaporte Brasileiro os casos abaixo:
Para tirar seu passaporte você precisa levar CPF e um documento de identidade, que pode ser o RG, habilitação ou Carteira de Trabalho. Caso tenha mudado de nome, leve também a Certidão de Casamento.
Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identificação da criança (certidão de nascimento, original ou cópia autenticada, ou carteira de identidade) e dos pais ou responsáveis (carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei).
Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos brasileiros e estrangeiros podem solicitar a autorização para a concessão de passaporte para menor. Para obter a autorização para a concessão de passaporte para menor, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio.
Caso os pais não possam comparecer ao Consulado-Geral ou a um consulado itinerante, é possível autorizar a concessão de passaporte por meio do preenchimento de formulário específico, com assinatura reconhecida de acordo com as opções abaixo.
Tirar o passaporte para menores de idade não é muito diferente do processo para o passaporte de adultos. As únicas diferenças são a fotografia, a data de validade (dependendo da idade, até 2 anos) e, se for o caso, uma autorização de viagem para o menor.
Formulário de autorização para tirar passaporte incluindo autorização de viagem para o menor viajar com apenas um dos pais; OU Formulário de autorização para tirar passaporte incluindo autorização de viagem para o menor viajar desacompanhado; OU Formulário de autorização apenas para tirar passaporte (sem autorização de viagem)
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