Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito (veja conceito de causa básica do óbito na página 28) em último lugar (parte I - linha d), estabelecendo uma sequência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata (parte I - linha a).
Identificação do falecido: o médico, de posse de documento pessoal do falecido, deverá preencher todos os campos de forma completa, não se permitindo rasuras. Endereço do falecido. Informações sobre o local do óbito. Deve ser preenchido apenas nos casos de óbito fetal ou em óbitos de menores de um ano.
O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital. Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, no atestado o médico também deverá inserir quais foram as causas daquela morte.
a Declaração de Óbito é impressa em papel especial carbonado, em três vias e, antes de ser preenchida, o conjunto deverá ser destacado do bloco; o preenchimento deve ser feito à máquina ou em letra de fôrma com caneta esferográfica; devem ser evitadas, sempre que possível, emendas ou rasuras.
Este manual tem a finalidade de fornecer instruções para o preenchi- mento da Declaração de Óbito (DO), responsabilidade, em princípio, do mé- dico.
A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme
EXEMPLO 1 Preenchimento do bloco V da Declaração de Óbito EXEMPLO 2 Gestante com 19 semanas de gestação chegou no PS com dor em baixo ventre e sangramento vaginal iniciados há 2 horas. Detectado descolamento prematura da placenta, evoluiu com piora do sangramento e perda fetal, natimorto com 500g
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