O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade.
PASSO A PASSO, PARA SABER SE O RGP ESTÁ SUSPENSO OU CANCELADO.
6- O segurado especial poderá contratar empregado ou prestador de serviço no mesmo ano civil (01/01 a 31/12) por 120 dias, que não o descaracteriza sua condição. Não há uma fórmula correta de como preencher a autodeclaração, o importante é ter ciência que essas formalidades não devem ser obstáculos para o alcance do benefício previdenciário.
NOME DN: CPF (NÚMERO) ESTADO CIVIL: PARENTESCO: NOME DN: CPF (NÚMERO) ESTADO CIVIL: PARENTESCO: NOME DN: CPF (NÚMERO) ESTADO CIVIL: PARENTESCO: NOME DN: CPF (NÚMERO) ESTADO CIVIL: PARENTESCO: 3. Informe a condição de pescador em relação à embarcação onde exerce/exerceu a atividade:
ESTADO CIVIL: PARENTESCO: NOME DN: CPF (NÚMERO) ESTADO CIVIL: PARENTESCO: 3. Informe a condição de pescador em relação à embarcação onde exerce/exerceu a atividade: PERÍODO (xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx) CONDIÇÃO EM RELAÇÃO A EMBARCAÇÃO* ARQUEAÇÃO BRUTA DA EMBARCAÇÃO (AB)
A autodeclaração deve ser assinada, devendo ser observado o § 1º do art. 673 da IN nº 77/PRES/INSS, de 2015: I - pelo segurado; II - pelo procurador legalmente constituído; III - pelo representante legal; IV - pelo dependente, no caso de requerimento de pensão por morte ou auxílio- reclusão; ou
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