Para Santo Agostinho «são justas as guerras que vingam as injúrias, como, por exemplo, quando se castiga uma nação ou /tma cidade que deixou de punir uma ofensa causada pelos seus ou de restituir o que injustamente foi roubado».
Eram guerras contra os indígenas, autorizadas pelo governo português ou seus representantes, justificada, basicamente, nos casos em que os indígenas (que eram politeístas) se recusavam à conversão à fé católico-cristã ou impediam a divulgação dessa religião, quebravam acordos ou agiam com hostilidade contra os ...
No quadro das justificativas, essencialmente se considerava justa uma guerra que fosse declarada aos inimigos da coroa, e quem eram estes inimigos se não as tribos que resistiam ao trabalho compulsório, à aculturação e à ocupação de suas terras. ...
Segundo a lei de 1570, "guerras justas" eram aquelas autorizadas pela Coroa ou pelos governadores ou as travadas em legítima defesa contra os ataques indígenas. A lei de 11 de novembro de 1595 estabelecia que as "guerras justas" somente seriam feitas por ordem do rei.
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