Para solicitar diploma, o formando deverá Protocolar pedido e anexar ao requerimento as fotocópias dos seguintes documentos:
Através do site do e-Mec, disponível em http://emec.mec.gov.br/, é possível consultar gratuitamente, ao clicar na aba de “consulta avançada” e em seguida na opção “Instituição de Ensino Superior”, preencher os dados solicitados e concluir a pesquisa.
Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade.
Os diplomas e certificados de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação deverão ser retirados no Setor de Registro de Diplomas. O próprio aluno concluinte deverá fazer o requerimento e a retirada dos mesmo no Setor de Atendimento ao Aluno juntamente com um documento de identificação.
§ 1º As universidades, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os Centros Federais de Educação Tecnológica registrarão os diplomas expedidos por eles próprios e aqueles emitidos por instituições de ensino superior sem autonomia. § 2º Os centros universitários poderão registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.
Informa o ato legal de reconhecimento do curso, data de conclusão do curso, a data da colação de grau e tem número de registro específico. A primeira via do diploma de curso de graduação é gratuita.
§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
A segunda via do diploma de curso de graduação é paga e deve ser solicitada à PROGRAD, por meio de requerimento específico. Para solicitar a segunda via, o interessado já deve ter retirado a primeira via. Ao emitir a segunda via, a primeira via do diploma perderá a validade. Quem pode utilizar este serviço?
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