Separe as provas sobre o vínculo empregatício Alguns exemplos são: recibos de pagamento, depósitos ou transferências bancárias feitas pelo empregador; fotos, áudios ou vídeos que mostrem o trabalho na empresa; documentos (e-mails, mensagens, notificações etc.)
Como reconhecer o vínculo empregatício? Caso o empregador não formalize a relação de emprego, o trabalhador poderá, em até 2 anos do término do contrato, pleitear o reconhecimento do vínculo mediante reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho.
O vínculo empregatício pressupõe quatro itens indispensáveis: subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. “Essas características são, de fato, requisitos necessários para a comprovação do vínculo.
O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO é de suma importância para que, posteriormente, o trabalhador possa requerer sua aposentadoria junto à Previdência Social, uma vez que sua formalização na Carteira de Trabalho e Previdência Social gera OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO EMPREGADOR, como o RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ...
Tanto o INSS quanto a Justiça não aceitam apenas os relatos de testemunhas, portanto, qualquer documentação que possa comprovar o exercício da atividade profissional serão bem úteis. Entre eles podemos citar holerites, recibos, comprovantes de férias, depósitos bancários, documentos sindicais.
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O principal documento comprobatório de vínculo de emprego é a assinatura da Carteira de Trabalho, com termos do contrato de trabalho que está sendo celebrado.
PPP e LTCAT (Aposentadoria Especial); Fotografias da época também podem comprovar vínculo de emprego que não consta no INSS; Qualquer documento com data na época do trabalho e assinatura do empregador que possa comprovar o trabalho prestado, inclusive recibos feitos à mão.
Assim, a divergência no tempo exato de contribuição pode ser devido a um erro do INSS na hora de contar o tempo de contribuição, ou do próprio empregador daquele contribuinte, que pode ter recolhido a porcentagem da contribuição previdenciária do empregado, mas não repassou para o INSS.
Sendo um dos poucos serviços ainda não disponíveis via site ou aplicativo, a regularização deve ser feita presencialmente, sendo agendada pelo telefone no número do INSS (155). Nesse contato o titular será instruído de como realizar a entrega dos seus documentos e o que será necessário.
O serviço de regularização é um dos poucos ainda não disponíveis integralmente pela internet. A solicitação deve ser iniciada por telefone junto à Central de atendimento do INSS pelo número 135, ocasião em que um dos servidores públicos dará instruções para o envio e recebimento da documentação.
O vínculo empregatício é estabelecido quando há um acordo feito entre o empregador e o empregado, em que o empregado presta serviços para o empregador e recebe uma remuneração financeira para isso.
Vínculo empregatício: o que é? O que caracteriza o vínculo empregatício é quando a relação de trabalho entre profissional e empresa não é eventual e existe um pagamento de salário. Um ponto importante aqui é o fato de que esse relacionamento entre as partes deve ser contínuo para se concretizar o elo.
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