No Brasil, o autor é soberano sobre sua própria obra e nada pode ser feito sem a autorização do mesmo. Então, se você pretende (re)gravar algum sucesso, o primeiro passo é localizar o compositor – ou a editora dele, e solicitar essa autorização.
Qualquer pessoa física ou jurídica que se utilize de música publicamente deve solicitar a autorização prévia ao ECAD, visto que essas músicas pertencem aos seus criadores, e somente seus compositores e demais titulares é que podem liberar a utilização.
O intérprete que desejar regravar uma música, comunica por carta (Notice of Intention) ao titular dos direitos que pretende usar a obra, descreve informações técnicas do fonograma e especialmente o número de cópias que fará. Essa comunicação é feita antes de qualquer distribuição ou venda.
Existem várias maneiras de obter uma licença mecânica – a idéia é mantê-la o mais simples e barata possível. A maioria dos distribuidores realizam a cobrança antecipada pelo licenciamento de músicas cover. A LANDR é o único distribuidor que oferece licenciamento gratuito de músicas cover incluído na sua assinatura.
A maneira mais fácil de saber se uma música internacional tem direitos autorais é acessando o portal de Políticas de Música do Youtube. Siga o passo a passo: Entre no portal de Políticas de Música. Em "Pesquisar música", digite o nome da música que você quer descobrir se possui ou não direitos autorais.
Se você vai gravar um CD e incluir regravações de músicas de outros artistas, além da autorização dos autores e da editora, você precisará pagar uma taxinha. Mas e se eu não for vender o meu CD?
Veja quais são os demais requisitos: Para covers em shows e outras apresentações, é preciso que o realizador do evento pague os valores relativos aos direitos autorais. Tratando-se de cover de música brasileira, por exemplo, esses valores devem ser pagos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Pior que isso é até fácil mais do que obter a licença de uma música para um filme comercial, por exemplo. No youtube, além da licença da música, em tese seria preciso a licença de sincronização (pois é um vídeo). Mas obviamente a quase totalidade de vídeos no youtube que utilizam músicas de terceiros não tem essa licença.
Você pode até não gostar das músicas deles hoje, mas não dá pra negar que todos chegaram muito longe – e veja só, tudo começou com versões postadas no Youtube. Postar um cover no Youtube ou no Soundcloud é mega simples, mas nem por isso pense que é liberado sair por aí usando as músicas dos outros sem tomar os devidos cuidados.
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