Ela deve conter os seguintes itens:
Para a empresa A demissão por acordo trabalhista tem uma vantagem significativa para as empresas no quesito financeiro. Isso porque esse modelo de demissão gera uma economia no pagamento das verbas rescisórias.
2º A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. 2. Em quais situações podem ser aplicáveis a rescisão por acordo?
Vale lembrar que nenhuma das partes pode ser obrigada a aceitar essas condições para a rescisão do contrato: o acordo é fundamental para que ele seja válido e não tenha riscos de ser descaracterizado judicialmente. Como fazer a rescisão nessa modalidade?
Mesmo que seja uma vontade e pedido do colaborador, se ele estiver em período de estabilidade, e a empresa concordando com a rescisão deverá indenizá-lo. O artigo sobre a rescisão acordada diz sobre a integralidade das verbas trabalhistas, portanto, isso também diz respeito sobre períodos de estabilidade do funcionário.
A formalização do processo deve iniciar pela carta redigida. A orientação que damos é que ela seja redigida a próprio punho pelo empregado. É importante citar na carta a ciência das regras para essa modalidade de rescisão – art. 484-A CLT.
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