Como os valores são definidos? O piso salarial das diversas categorias profissionais costuma ser definido sindicatos de trabalhadores, por meio de acordos e convenções coletivas. Os valores têm abrangência regional, seja em estado ou município.
Quem normalmente define o piso salarial é o sindicato dos trabalhadores da categoria na região (pode ser estado, município ou grupo de municípios), por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho.
O aumento considerou a previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado para calcular o reajuste, no ano passado, de 5,26%. Mas o índice oficial ficou acima disso, em 5,45%. Com isso, o piso salarial teria que ser reajustado para R$ 1.102.
O reajuste salarial normalmente ocorre no primeiro dia útil do mês acordado entre empresa e sindicato. As obrigatoriedades do reajuste salarial estão descritas no artigo 611 da lei da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
“Salário é a totalidade das percepções econômicas dos trabalhadores, qualquer que seja a forma ou meio de pagamento, quer retribuam o trabalho efetivo, os períodos de interrupção do contrato e os descansos computáveis na jornada de trabalho.”
O período estipulado de trabalho para o pagamento do salário não pode ser superior a um mês para todos os diferentes tipos de trabalho, com exceção de comissões, gratificações e percentagens. O dia no início do mês para pagamento do salário não deve ultrapassar o quinto dia útil subseqüente ao vencido (CLT, art. 459 “caput” e § 1º).
Os vestuários, equipamentos e demais acessórios fornecidos ao empregado para utilização no local de trabalho para o trabalho respectivo do empregado não são considerados como salário (CLT, art. 458 § 2º).
Se você quer entender como a empresa decide o salário que você vai ganhar e por que seu ex-colega do Ensino Médio já ganha o triplo, pode se preparar para um raciocínio um tanto abstrato, não muito exato, que considera uma grande quantidade de variáveis.
É verdade que MC Pedrinho está namorando?
Como ganhar dinheiro com o marketing de rede?
Como se escreve palha italiana em italiano?
Como ganhar massa muscular de forma natural?
Quanto custa uma bagagem de mão?
Como ganhar muita estrela no Coin Master?
Qual é o nome da mãe de Mafalda?
Como ganhar dinheiro com Flat?
Como se chama a lateral de um livro?
Como desobstruir o canal lacrimal do bebê?
Como fazer para aumentar a massa muscular de um diabético?
Qual é o nome da mulher da previsão do tempo?
Quais são os nomes das partes do corpo em inglês?
Como tratar um homem muito bem?
Como se chama uma música que não tem voz?
Quais as principais músicas da cultura gaúcha?
Que remédio usar para inflamação?
Como é chamada a membrana que reveste o músculo?