Pré-História é o período que marca o inicio da humanidade na Terra até o aparecimento da escrita. Também chamado de Historia dos pré-letrados ou os povos ágrafos (sem escrita). Esse período da historia do Direito é considerado um caminho enriquecedor, porém difícil por não possuir registros escritos sobre sua evolução.
* FONTES DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS “Fontes de Direito” é tudo aquilo que seja utilizado como base para a feitura de regras e códigos. Os costumes são a fonte de suas normas, o que é tradicional no viver e conviver se torna regra. ... O costume não é a única fonte do direito desse povos.
As características gerais dos direitos dos povos ágrafos são: abstratos, numerosos, relativamente diversificados, impregnados de religiosidade e são direitos em nascimento (a diferença entre o que é jurídico e o que não, é muito …
Usavam a religião como fonte de regras de comportamento para impor condições no convívio entre a comunidade. A lei do mais forte prevalecia, assim criavam-se os lideres dos grupos. ... Por ter como base principal do direito a religião, os povos sem escrita respeitavam fortemente essas regras.
* * CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO Não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com o de outras formas de associação.
Suas características principais são: Direitos não escritos. Decoravam e passavam de pessoa para pessoa procurando ser claros nos seus gestos. Cada grupo tinha o seu costume e viviam isoladamente no seu espaço causando diversidades de costumes e consequentemente de direitos.