Segundo o autor, ele mesmo um magistrado com assento em Tribunal Federal como eu, não há dúvida de que juízes decidem politicamente, mas não “politicamente” de modo partidário, e sim “politicamente” ao modo de quem, amiúde, aplica o direito para satisfazer, em boa maior parte das vezes inconscientemente, sua orientação ...
Por outro lado, destacaremos o posicionamento de Ronald Dworkin, o qual rechaça a criação de novos direitos jurídicos a partir de casos difíceis. ... Para isso, utiliza-se do personagem fictício juiz Hércules, protótipo ideal de juiz, capaz de encontrar tais direitos sempre que necessário.
Através da figura do Juiz Hércules, propõe-se, ao menos, uma alternativa de superação do positivismo, buscando entender se os juízes, ao desempenhar a tarefa árdua de encontrar o direito das partes, olharam com transparência e senso de realidade e responsabilidade para os efeitos e consequências de suas decisões, ...
O que chamamos hoje de pragmatismo jurídico consiste na revivescência de um movimento preponderante na esfera jurídica norte-americana do início do século XX, o Realismo Jurídico (também conhecido como Jurisprudência Sociológica).
Dworkin (2002) explica que o direito não sugere comportamento, ele determina, ele não apresenta um molde esperado de comportamento, mas impõe uma obrigação. E, quando não o faz, aí sim é que se espera do juiz um julgamento fulcrado no dever, de forma discricionária.
THEORY OF INTERPRETATION DWORKIN: A CONSTRUCTIVE MODEL Dworkin oferece uma teoria de interpretação construtiva que usa o direito como integridade para uma melhor justificativa e legitimação da atividade judiciária, onde o papel do julgador vai além do de simples aplicador de normas.
Ronald Dworkin propõe que, para um regime político seja uma democracia, ele deve levar os direitos a sério e ainda, elabora uma teoria que sirva de base para os juízes decidirem e para a fiscalização de suas decisões pela sociedade. O autor faz, com clareza, a distinção entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
O convencionalismo é uma concepção – uma interpretação – da prática e da tradição jurídicas; seu destino depende de nossa capacidade de ver, em nossa prática, convenções do tipo que ele considera como fundamentos exclusivos do direito.
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