Nas décadas de 70 e 80 essa realidade começou a mudar com o surgimento de estudos e novas concepções sobre a infância. O primeiro grande marco na história da educação infantil veio com a Constituição de 1988, que reconheceu – pela primeira vez – a creche e a pré-escola como parte do sistema educacional no país.
A creche no Brasil surge acompanhando a “estruturação do capitalismo, a crescente urbanização e a necessidade de reprodução da força de trabalho”, ia desde a liberação da mulher-mãe para o mercado de trabalho até uma visão de mais longo prazo em preparar pessoas nutridas e sem doenças.
As primeiras creches surgiram no século XIX na Europa e no início do século XX no Brasil, precedidas pela estruturação do capitalismo, a crescente urbanização e a Page 2 necessidade de reprodução da força de trabalho composta por seres capazes, nutridos, higiênicos e sem doenças.
Como falamos logo acima, a educação infantil é voltada para crianças de zero a cinco anos de idade. Entretanto, ela só é obrigatória, no Brasil, para crianças de quatro e cinco anos, o que torna os grupos 1, 2 e 3 facultativos.
Com o objetivo de oferecer parâmetros para a manutenção e a criação de novas instituições de Educação Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de Educação Infantil.
Mesmo assim, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 traz apenas três artigos sobre a educação infantil, além de que esta etapa da educação básica, somente após treze anos da homologação da LDBEN, com a Emenda Constitucional nº 59/2009, garante a obrigatoriedade da educação dos quatro aos dezessete anos de idade.
A Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação Básica, integrando-se aos ensinos Fundamental e Médio. Só então a Educação Infantil ganhou uma dimensão mais ampla dentro do sistema educacional e a criança foi vista como alguém capaz de criar e estabelecer relações, um ser sócio-histórico, produtor de cultura e ...
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, são importantes leis que reconheceram os direitos da criança e incluíram a educação infantil, organizada em creche (zero a três anos de idade) e pré-escola (quatro a cinco anos de idade), como primeira etapa da educação básica.
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