A formação do território brasileiro começou antes da chegada dos portugueses. Para evitar conflitos entre Espanha e Portugal, os dois países assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494). Este estabelecia os limites das terras a serem ocupadas e exploradas na América.
A invasão de colonos portugueses em terras que, pelo acordo de Tordesilhas, deveriam pertencer aos espanhóis forçou um novo tratado no século 18, o de Madri, que expandiu bastante o território brasileiro. Quando o país conseguiu sua independência, em 1822, o mapa atual já estava praticamente formado.
Entre os motivos da manutenção de nossa unidade territorial, temos o fato de que o Brasil precisa manter sua unidade e soberania sobre o território, a fim de que continue sendo um país. ... Por isso, em todos os países do mundo há sempre um esforço para a manutenção da unidade territorial.
A formação do território brasileiro começou antes da chegada dos portugueses. Para evitar conflitos entre Espanha e Portugal, os dois países assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494). Este estabelecia os limites das terras a serem ocupadas e exploradas na América. A primeira região a ser povoada pelos portugueses foi o litoral, ...
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é necessária a consulta pública por meio de plebiscito para a criação de Territórios. Entendemos que esse entendimento não possui embasamento legal nem corresponde à melhor concepção lógica sobre a matéria.
O território do Brasil ocupa uma área de km². Em virtude de sua extensão territorial, o Brasil é considerado um país continental por ocupar grande parte da América do Sul. O país se encontra em quinto lugar em tamanho de território.
Território significa os limites que delimitam ou separam um território do outro formando várias fronteiras em todo mundo, essas delimitam o mundo em mais de 190 países, os territórios são concebidos através de acordos ou conflitos, esses são estabelecidos de acordo com os interesses socioeconômicos e culturais.
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