O NIF Portugal deve ser feito de forma presencial em um postos de atendimentos das Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira). Normalmente, as Finanças ficam na Loja do Cidadão, mas também existem outros locais, dependendo da cidade portuguesa.
Pode tirar um NIF provisório no Brasil, que os bancos portugueses fazem, e quando chegar lá, basta fazer o definitivo e informar o banco para que efetuem a troca. Não haverá problemas ou prejuízo algum.
O número de identificação fiscal, abreviadamente designado por NIF, é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira.
Informações sobre como e onde realizar o pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF)....No local:
O número de identificação fiscal pode ser solicitado por qualquer cidadão em qualquer momento. Nota: No momento do pedido, os cidadãos não residentes fiscais em território nacional, são obrigados a designar um representante fiscal domiciliado em Portugal (pessoa singular ou coletiva).
Entretanto, a informação do NIF é uma ferramenta fundamental para combater operações irregulares ou fraudulentas. Já sabemos que essa uma das finalidades do SISCOSERV, por parte da Receita Federal. Já que aqui você sabe mais, nós vamos explicar como, usando um exemplo bem simples…
Se obtiver o NIF aqui no Brasil, estará enquadrado em residente no estrangeiro. E, de qualquer maneira, terá que "atualizá-lo" ao chegar em Portugal, para NIF de residente no país. Entendo. A idéia é sim ir morar lá em 2018, se tudo der certo.
Assim, para fazer o pedido do NIF, deverá preencher os formulários necessários (ver mais abaixo) e enviá-los juntamente com os demais documentos solicitados à Autoridade Tributária e Aduaneira. Nesses formulários é imprescindível que todos os dados estejam preenchidos tanto do requerente como do representante fiscal.
O NIF Portugal é o Número de Identificação Fiscal, também conhecido como Número de Contribuinte em Portugal. Ele é equivalente ao CPF no Brasil, porém utilizado de forma mais frequente, até mesmo nas compras de supermercado.
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