A emissão da guia é feita a partir do preenchimento da DTI – Declaração de Transações Imobiliárias, disponível no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/itbi/, utilizando a opção que se adeque ao caso “Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Urbanos, Rurais ou ...
Como funciona o pagamento do ITBI em São Paulo (SP)? Em São Paulo, a legislação relativa ao ITBI está no Capítulo IV do Título I do Decreto 48.407, de 1° de junho de 2007. Também é importante conferir o Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005 — que contém o regulamento do Imposto sobre Transmissão “intervivos” (ITBI-IV).
Como é calculado o ITBI? A alíquota utilizada no cálculo varia de 2% a 3%. Esse procedimento é feito por meio da multiplicação da base de cálculo pela alíquota do imposto. Tal base vai considerar o valor venal do imóvel, o qual se trata da quantia que a propriedade é negociada no mercado.
Na verdade ele é bem mais simples do que pode parecer à primeira vista. Por exemplo, em um município que opere a taxa tradicional de 2%, se o seu imóvel for avaliado em R$ 300.000,00, basta multiplicar esses valores: Desta forma valor cobrado através do ITBI seria de R$ 6.000,00.
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