A operadora deve provar à ANS que o usuário sabia da doença. Sem a conclusão do processo, o plano não pode suspender o contrato. A operadora pode pedir que o beneficiário faça o exame. Assim, desta forma, pode comprovar a doença ou lesão preexistente.
Lista de doenças e lesões preexistentes na ANS
A definição de doença preexistente é dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como aquela que o beneficiário ou seu representante legal, já sabe da existência no momento em que contrata o plano de saúde.
São as doenças ou lesões que o beneficiário do plano de saúde tinha conhecimento no momento da assinatura do contrato. Se você possuía uma doença ou lesão que já existia antes da contratação do plano, porém não tinha conhecimento desse fato, ela não poderá ser considerada como doença ou lesão preexistente.
Doenças e lesões preexistentes - DLP - são aquelas que o consumidor ou seu responsável saiba ser portador, na época da contratação do plano de saúde.
adjetivo De existência anterior a; anterior: o pagamento é a condição preexistente para a assinatura do contrato. Que teve sua origem antes de outra coisa; que já existia; que preexiste, existe anteriormente; antecedente.
O que se entende por doenças ou lesões preexistentes? São as doenças ou lesões que o beneficiário do plano de saúde tinha conhecimento no momento da assinatura do contrato.
O que são Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP)? Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) são aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano de saúde.
As doenças e lesões preexistentes (DLP) são problemas de saúde que o beneficiário ou seu representante legal tem conhecimento da sua existência ao contratar um plano de assistência médica, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O conceito de “doença preexistente” segundo a lei é “doença ou lesão que o paciente ou seu responsável saiba ser portador no momento em que assina o contrato com o plano de saúde.” Note que a lei estabeleceu dois critérios que devem ser preenchidos ao mesmo tempo:
2 – O plano de saúde pode ser negado? Apesar do plano de saúde com doenças pré-existentes não ser de muito bom grado de algumas empresas, negar a adesão ao convênio médico é contra lei. Conforme a lei nenhuma pessoa pode ter o plano de saúde negado só por ter uma doença preexistente.
Carência é o período para começar a usar o plano de saúde, ou seja, o cliente deve aguardar o período determinado até poder utilizar os serviços do plano. O tempo de carência é necessário para que as empresas possam se preparar, ou seja, fazer uma reserva para garantir o atendimento ao cliente de modo que não haja prejuízo.
Há uma opção chamada “agravo”, onde o paciente pagaria um valor substancialmente maior para poder tratar esta doença desde já com o plano de saúde, mas dada a falta de regulamentação do agravo, na prática as operadoras de saúde inviabilizam que o consumidor opte por este mecanismo.