O direito, dentro do contexto atual, é mais observado pela maioria como um instrumento para manutenção da ordem e segurança do que como um meio efetivo de implementação da paz, harmonia e igualdade dentro da sociedade.
O Direito surge na sociedade, justamente, como o conjunto de normas que regulam a vida social. Sua função básica, portanto, é garantir a segurança da organização social. ... A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social.
Significa que os conflitos devem ser tratados através das vias próprias e pelos órgãos estatais que a Constituição Federal e as leis vigentes estabelecem. Isso não quer dizer que o STF ao julgar uma ação constitucional deva abster-se de indagar, por exemplo, as repercussões econômicas e sociais das suas decisões.
A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social. ... A norma jurídica e criada para reger relações jurídicas, e nisso, a disciplina da norma deve alcançar o fim para o qual foi criada.
Como processo de adaptação social, o Direito deve estar, de maneira constante, se refazendo em face da mobilidade social, pois a necessidade de paz, ordem, justiça segurança, que ele procura atender, sempre exige novos procedimentos. ... A do Direito é regrar a conduta social, focando na segurança e na justiça.
A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social. ... A norma jurídica e criada para reger relações jurídicas, e nisso, a disciplina da norma deve alcançar o fim para o qual foi criada.
Significado de Pacificação substantivo feminino Ação ou efeito de pacificar (tornar pacífico); ação que consiste no restabelecimento da paz. Etimologia (origem da palavra pacificação). Do latim pacificatio.
ConJur - Arbitragem e conciliação garantem paz social na resolução de conflitos.
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