Em 2011 foi instituída a RAPS (Portaria GM/MS nº 3.088 de 23/), que possibilita uma nova dimensão ao conjunto das ações em saúde mental no SUS, cujos objetivos principais foram definidos como a ampliação do acesso à atenção psicossocial da população, em seus diferentes níveis de complexidade; promoção do ...
O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado, em 2001.
Criada pela Lei nº 10.216/2001, a política é um marco na proteção e na defesa dos direitos humanos, ao consolidar modelo humanizado de atenção à saúde mental, priorizando reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.
Três questões importantes fizeram parte da agenda da I CNSM: Economia, Sociedade e Estado: impactos sobre saúde e doença mental; Reforma Sanitária e reorganização da assistência à Saúde Mental; cidadania e doença mental: direitos, deveres e legislação.
Ajude a inserir referências. A desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde.
A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um movimento sociopolítico ocorrendo no âmbito da saúde pública que, do ponto de vista da gestão de políticas públicas, consubstancia-se em uma legislação em saúde mental iniciada em 1990, com a Declaração de Caracas, aprovada por aclamação pela Conferência Regional para a ...
A Reforma Trabalhista foi sancionada em 13 de julho de 2017 pelo Presidente Michel Temer, Lei Nº 13.467, e passou a vigorar em 11 de novembro 2017. Mas agora é importante entender o que muda com a reforma trabalhista. O que muda com a Reforma Trabalhista?
A origem formal da reforma trabalhista está no Projeto de Lei (PL) 6.787, apresentado em dezembro de 2016 à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo, na época chefiado por Michel Temer. A proposta do PL foi feita pelo então Ministro do Trabalho de Temer, Ronaldo Nogueira, também deputado federal, não reeleito em 2018.
Podemos citar as mais famosas, como o freestyle, que é mais livre e improvisado, sem muita preocupação com a temática, e o gangsta rap, com letras mais duras e violentas, de forte conotação política. Sob a influência do grupo americano Public Enemy, no final dos anos 1980, o rap surgiu no Brasil.
As alterações promovidas pelas reforma trabalhista, portanto, foram significativas, muitas das quais, senão a maioria, ainda hoje em discussão entre os juristas. Tramitaram e tramitam no STF muitas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, questionando as alterações promovidas pela reforma trabalhista.
Como passar fotos do WhatsApp iPhone para o PC?
Como se pega a Entamoeba histolytica?
Quantos por cento do salário para pensão alimentícia?
Como pedir reembolso de consulta?
Porque não consigo salvar cartão de embarque no Wallet?
Quanto custa um plano de saúde na Europa?
Quando posso rescindir contrato de aluguel?
Como salvar as fotos do Lightroom?
Como funciona o recibo de compra e venda?
Como salvar o progresso dos jogos no PS3?
Como saber o valor da coparticipação Amil?
Como salvar contatos do WhatsApp rápido?
Como funciona o personal trainer no Gympass?
Qual é a relação que existe entre o pensamento e a linguagem?
Como redirecionar compras dos EUA para o Brasil?
Como salvar no Super Nintendo Classic?
Quem pode ter redução de salário?