Passo a passo de Alteração de Responsáveis Técnico e Legal na AFE e AE. 1º passo: acesse o sítio da ANVISA através do endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home. 2º passo: clique sobre a opção “Setor Regulado” no canto superior direito, conforme mostrado na figura abaixo.
As petições de concessão e alteração de AFE devem ser instruídas com os seguintes documentos:
Desassociar o Gestor de Segurança de uma Instituição? Novo gestor de segurança acessa o cadastro da Instituição na página http://www1.anvisa.gov.br/cadastramento; Na tela de cadastro da Instituição, clique no Botão Desassociar, localizado ao lado das informações do Gestor de Segurança.
Qual o papel do Responsável Técnico de um estabelecimento perante a Vigilância Sanitária? Resp: De acordo com a ANVISA, o responsável técnico é a pessoa física legalmente habilitada para a adequada cobertura dos diversos processos de produção e de prestação de serviços nos estabelecimentos.
Na prática, o procedimento a ser adotado é: O gestor de segurança acessa o sistema de segurança no link abaixo e retira o perfil “sngpc-empresa” do responsável técnico antigo; [link] O gestor de segurança cadastra o novo responsável técnico no cadastro de empresa da Anvisa; [link]
Aqui são cadastrados a senha e o e-mail que serão usados para acessar sistemas da Anvisa, dentre eles o Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Segurança. O e-mail do Gestor deve ser diferente do e- mail cadastrado para qualquer outro usuário e qualquer empresa.
Caso a pessoa não esteja cadastrada, digite o CPF e clique em Cadastrar. Aqui são cadastrados a senha e o e-mail que serão usados para acessar sistemas da Anvisa. O e-mail do Responsável deve ser diferente do e-mail cadastrado para qualquer outro usuário e qualquer empresa.
O gestor pode acessar o Sistema de Segurança para gerenciar os usuários cadastrados para a empresa, atribuindo ou retirando perfis de acesso aos sistemas da Anvisa. 4º PASSO – clique em “avançar”, na tela seguinte, será possível atribuir ou retirar os perfis aos sistemas desejados.
Para acessar o cadastro da empresa: http://portal.anvisa.gov.br/ > Serviços da Anvisa > Cadastramento de empresas > Acesse o Serviço. Opções do menu:
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