O valor imóvel deve ser zerado na Declaração de Imposto de Renda do doador na ficha Bens e Direitos, indicando na discriminação que o bem foi doado, além do nome e o CPF dos donatários, no caso, os filhos. Ainda no campo de Pagamentos e Doações, você deve reportar o valor do imóvel doado, incluindo nomes e CPFs.
Como deve ser informada a doação de bens imóveis com cláusula de usufruto? R.: O doador deverá baixar o bem dado em doação na ficha “Bens e Direitos”, informando o nome e CPF do beneficiário da doação. Deverá, ainda, indicar, na coluna de Discriminação, que permaneceu com o usufruto do bem, sem a indicação de valores.
Se você doou um carro ou imóvel, preencha o código “81 – Doações em bens e direitos”. Ao escolher o código, você terá de informar o nome e o CPF de quem recebeu a doação, além do valor pago, enquanto o donatário precisa declarar a operação na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
O usufrutuário, por sua vez, relaciona em sua Declaração de Bens e Direito o valor do usufruto e os rendimentos dele decorrentes constituem rendimentos tributáveis em sua declaração.
Usufruto é o direito real assegurado a alguém, para que possa gozar ou fruir as utilidades e os frutos de bens móveis ou imóveis, cuja propriedade pertence a outrem, cabendo ao usufrutuário o direito à posse, ao uso, à administração e à percepção dos frutos, sem que lhe seja transmitida a propriedade do bem ou direito.
Em novo item da ficha Bens e direitos (código 19), informa o usufruto no campo Discriminação, com nome e CPF do proprietário (filho), também deixando em branco os campos de 20 (se constar valor no documento de transmissão, este é informado no campo de 2015).
O art. 117 do RIR/99 estabelece que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda os ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza, alcançando inclusive a alienação de direito de usufruto.
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